Como a Estação Terapia coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de pacientes, psicólogos parceiros e visitantes.
A controladora dos dados cadastrais e operacionais da plataforma é a Mindfluence Psicologia Ltda., que opera a Estação Terapia. Abaixo, os dados e canais oficiais para qualquer assunto de privacidade.
| Razão Social | Mindfluence Psicologia Ltda. |
|---|---|
| Nome Fantasia | Estação Terapia |
| CNPJ | 54.222.003/0001-07 |
| Endereço | Al. Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-000, Brasil |
| Website | www.estacaoterapia.com.br |
| Canal de Privacidade / Encarregado (DPO) | contato@estacaoterapia.com.br |
| Atendimento ao Cliente | contato@estacaoterapia.com.br |
| Suporte Técnico | contato@estacaoterapia.com.br |
| Contato Telefônico (WhatsApp) | +55 11 96089-2131 |
| Jurídico e Compliance | contato@estacaoterapia.com.br |
Esta Política descreve como a Estação Terapia realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção de dados pessoais relacionados ao uso do site e da plataforma Estação Terapia, por pacientes/clientes, psicólogos(as) parceiros(as) e visitantes. O documento foi redigido em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). A política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
Para fins desta Política, considere as seguintes definições:
A Estação Terapia pode coletar dados pessoais diretamente do Usuário, automaticamente durante o uso do site/plataforma, ou por intermédio de terceiros, sempre de acordo com as finalidades descritas nesta Política.
Os tipos de dados coletados variam conforme o perfil do Usuário (paciente/cliente, psicólogo(a) ou visitante) e as funcionalidades utilizadas. Sempre que possível, aplicamos o princípio da minimização: coletar apenas o necessário para a finalidade informada.
Por se tratar de uma plataforma de psicoterapia, podem existir dados relacionados à saúde e ao contexto do atendimento. Quando tais dados forem tratados no ecossistema da Estação Terapia, o tratamento ocorrerá com salvaguardas reforçadas e base legal apropriada, observando-se o sigilo profissional e as regras éticas aplicáveis. Em muitos casos, o(a) psicólogo(a) atua como controlador(a) dos dados clínicos gerados na relação terapêutica, e a Estação Terapia pode atuar como operadora, na medida necessária para viabilizar a prestação do serviço e manter registros operacionais.
Os dados pessoais podem ser tratados, entre outras, para as seguintes finalidades:
Quando o tratamento ocorrer para finalidades não previstas nesta Política, a Estação Terapia buscará informar o Usuário previamente, mantendo aplicáveis os direitos e deveres aqui descritos.
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades deste documento, para execução do contrato e/ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Quando possível e apropriado, os dados podem ser anonimizados ou eliminados mediante solicitação do titular, exceto nas hipóteses em que a lei exigir ou autorizar a conservação.
Como prática de governança e para fins de auditoria, preservação de evidências e defesa de direitos, a Estação Terapia pode manter determinados registros por até 5 (cinco) anos contados do encerramento da relação contratual ou dos Termos de Uso, sem prejuízo de prazos superiores quando exigidos por lei ou regulamento.
A Estação Terapia aplica medidas técnicas e organizacionais razoáveis e proporcionais ao risco para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação ou difusão indevida.
Exemplos de medidas adotadas e/ou buscadas, conforme maturidade e evolução da plataforma, incluem:
Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. A Estação Terapia não se responsabiliza por eventos decorrentes de culpa exclusiva de terceiros (ex.: ataques a sistemas fora de seu controle) ou de culpa exclusiva do Usuário (ex.: compartilhamento de senha, uso de dispositivos comprometidos). Havendo incidente de segurança relevante, buscaremos avaliar a necessidade de comunicação aos titulares e à ANPD, conforme LGPD e orientações aplicáveis.
A Estação Terapia compartilha dados pessoais apenas quando necessário para a operação do serviço, para as finalidades informadas e/ou mediante base legal apropriada.
Podemos utilizar fornecedores para viabilizar a operação da plataforma, como infraestrutura em nuvem, videoconferência, antifraude, mensageria (e-mail/SMS/WhatsApp), marketing, automatização, analytics, suporte e processadores de pagamento. Esses terceiros recebem dados na medida do necessário para executar os serviços contratados, sob obrigações de confidencialidade, segurança e conformidade com a LGPD, GDPR e padrões HIPAA.
Alguns fornecedores podem estar localizados no exterior ou possuir infraestrutura fora do Brasil. Nessas hipóteses, poderá ocorrer transferência internacional de dados, com adoção de salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis, conforme aplicável. Ao utilizar a plataforma, o Usuário reconhece essa possibilidade nos limites desta Política.
Quando o Usuário for redirecionado para sites/aplicativos de terceiros, a relação passará a ser regida pelas políticas desses terceiros. Recomendamos a leitura dessas políticas.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário, que permitem reconhecer preferências e melhorar a experiência de navegação. Podemos utilizar cookies de sessão (expiram ao fechar o navegador) e cookies persistentes (permanecem até serem excluídos ou expirarem).
O Usuário pode configurar o navegador para recusar ou remover cookies. Entretanto, a desativação pode afetar funcionalidades essenciais da plataforma.
Ao utilizar os serviços e fornecer dados pessoais, o Usuário declara estar ciente desta Política. Quando o tratamento depender de consentimento, o Usuário poderá revogá-lo a qualquer tempo, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, entre outros: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informações sobre compartilhamentos; e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Para exercer direitos, o Usuário deve contatar o canal de privacidade/Encarregado (DPO): contato@estacaoterapia.com.br ou via ferramenta de abertura de solicitações ou por correspondência ao endereço da Controladora indicado na capa. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e prevenir fraudes.
A Estação Terapia pode modificar esta Política a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Recomendamos revisão periódica. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por avisos no site/plataforma e/ou por e-mail, quando aplicável. O uso contínuo dos serviços após a publicação de alterações indica ciência e concordância com a versão atualizada.
Em caso de reorganização societária (ex.: fusão, aquisição ou venda de ativos), dados pessoais poderão ser transferidos para os novos controladores, respeitados os limites da LGPD e desta Política.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca onde se encontra a sede da Controladora (Barueri/SP) para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em sentido diverso.
Este complemento integra esta Política e descreve, de forma mais detalhada, práticas de governança e segurança relacionadas ao tratamento de dados pessoais no ecossistema da Estação Terapia, incluindo cuidados adicionais aplicáveis a psicólogos(as) parceiros(as) independentes e fornecedores (operadores e suboperadores) que apoiam a operação da plataforma.
A Estação Terapia (Mindfluence Psicologia Ltda.) declara cumprir a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD), bem como demais normas aplicáveis de proteção de dados, sigilo profissional e ética em Psicologia. Do mesmo modo, a Estação Terapia estabelece requisitos contratuais de privacidade e segurança a seus psicólogos(as) parceiros(as) e fornecedores, na medida aplicável às respectivas atividades e responsabilidades, sem que isso configure vínculo empregatício, subordinação ou controle de jornada.
Para fins deste complemento, aplicam-se as definições da LGPD, incluindo: (i) dados pessoais; (ii) dados pessoais sensíveis (como dados de saúde); (iii) controlador; (iv) operador; e (v) encarregado (Data Protection Officer, DPO).
No contexto da plataforma:
a) A Estação Terapia atua, em regra, como CONTROLADORA de dados pessoais cadastrais e operacionais de usuários (pacientes/clientes, psicólogos(as) parceiros(as) e visitantes), tais como nome, dados de contato, dados de acesso, logs de uso, registros de agendamento, pagamentos, repasses e histórico de utilização da plataforma, definindo finalidades e meios de tratamento para viabilizar a prestação do serviço e a operação do marketplace.
b) O(a) psicólogo(a) parceiro(a) (pessoa física ou pessoa jurídica) atua, em regra, como CONTROLADOR(A) autônomo(a) dos dados clínicos do paciente/cliente produzidos na relação terapêutica (por exemplo, prontuários, anotações técnicas e demais informações de saúde), sendo responsável por finalidades, adequação, necessidade, qualidade, exatidão, guarda, confidencialidade e sigilo desses dados, conforme LGPD e Código de Ética Profissional do Psicólogo.
c) Na medida em que dados clínicos transitem pela infraestrutura tecnológica viabilizada pela plataforma (por exemplo, videoconferência, troca de mensagens e/ou armazenamento em nuvem associado às funcionalidades), a Estação Terapia poderá atuar como OPERADORA desses dados em relação ao(à) psicólogo(a) parceiro(a), seguindo instruções lícitas e adotando medidas de segurança compatíveis com o risco envolvido.
d) A Estação Terapia designa formalmente Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), com canal de contato informado na capa desta Política, atuando como ponto de contato com titulares, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com parceiros/fornecedores em temas de privacidade.
As operações de tratamento de dados pessoais observam, quando aplicável, as bases legais previstas na LGPD, em especial: (i) execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V); (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); (iii) exercício regular de direitos (art. 7º, VI); (iv) proteção da vida ou da incolumidade física (art. 7º, VII). Em relação a dados sensíveis de saúde, podem ser aplicáveis as hipóteses legais pertinentes (por exemplo, tutela da saúde, conforme art. 11, II, ‘f’, e demais hipóteses previstas em lei). Quando o tratamento se fundar em consentimento, ele será livre, informado e inequívoco, podendo ser revogado a qualquer tempo, nos termos desta Política.
A Estação Terapia compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas de segurança aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em conformidade com a LGPD e com padrões reconhecidos de segurança da informação.
As sessões de psicoterapia por videoconferência realizadas por meio da plataforma utilizam infraestrutura tecnológica de terceiros especializados e/ou componentes de nuvem, que podem adotar mecanismos de proteção como: criptografia forte (por exemplo, AES 128/256 em trânsito, conforme tecnologia do fornecedor), controles de identidade e acesso, certificações ISO/IEC 27001, 27017, 27018 e 27701, relatórios SOC 2 e programas de conformidade com GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia) e HIPAA (padrões aplicáveis à privacidade e segurança em contexto de saúde). Esses padrões contribuem para que a plataforma atenda também brasileiros residentes no exterior.
A Estação Terapia poderá, a qualquer tempo, substituir ou atualizar fornecedores de tecnologia (incluindo videoconferência, nuvem, meios de pagamento e e-mail transacional), desde que mantenha, no mínimo, nível de segurança e conformidade equivalente ao descrito neste complemento e nas demais seções desta Política.
A plataforma pode atender usuários localizados no Brasil e brasileiros residentes no exterior. Quando houver transferência internacional de dados, a Estação Terapia adotará salvaguardas técnicas e contratuais adequadas, em linha com a LGPD e com boas práticas de segurança, incluindo cláusulas contratuais apropriadas e outros mecanismos de proteção quando houver tratamento ou armazenamento em infraestrutura fora do território nacional.
Dados pessoais poderão ser compartilhados, estritamente na medida necessária e com base legal apropriada, com terceiros que atuem como fornecedores, operadores ou suboperadores, tais como: (a) provedores de infraestrutura em nuvem; (b) provedores de videoconferência (certificados pelos mais altos padrões de segurança digital internacionais de acordo com normas como GDPR e padrões HIPAA); (c) gateways e intermediadores de pagamento; (d) plataformas de envio de e-mails e mensagens transacionais; (e) prestadores de serviços de contabilidade, auditoria, antifraude e consultoria jurídica; e (f) parceiros tecnológicos vinculados à operação da plataforma. Em todos esses casos, a Estação Terapia busca exigir compromisso contratual de tratar dados exclusivamente para as finalidades contratadas, sob confidencialidade, com observância da LGPD, desta Política e de padrões adequados de cibersegurança.
Para proteção dos titulares e integridade do ecossistema, a Estação Terapia pode estabelecer requisitos de privacidade e segurança a psicólogos(as) parceiros(as) independentes (PF ou PJ), incluindo boas práticas de sigilo, guarda de prontuários, uso de dispositivos protegidos e adoção de canais seguros. É vedado ao(à) psicólogo(a) parceiro(a) compartilhar, ceder ou exportar base de dados de pacientes/clientes obtida por meio da plataforma para terceiros ou sistemas externos, salvo hipóteses legais, consentimento específico e informado do titular, ou outras hipóteses expressamente autorizadas pelos instrumentos aplicáveis. Tais requisitos são de conformidade e segurança do marketplace e não configuram subordinação, controle de jornada ou vínculo de emprego.
Na hipótese de acesso ou uso desautorizado, incidente de segurança, vazamento ou qualquer violação de dados pessoais relacionada ao ecossistema da plataforma, a Estação Terapia manterá rotinas de avaliação e mitigação e, quando aplicável, buscará cooperar com operadores/suboperadores e psicólogos(as) parceiros(as) para apuração, contenção e avaliação da necessidade de comunicação à ANPD e aos titulares afetados, nos termos da LGPD e orientações aplicáveis.
Em regra, o(a) psicólogo(a) parceiro(a), como controlador(a) dos dados clínicos, é o principal responsável por atender solicitações do paciente/cliente relacionadas a prontuário e registros clínicos (acesso, retificação, eliminação, portabilidade, quando aplicável), observados sigilo profissional e deveres éticos. A Estação Terapia, por sua vez, atende solicitações relativas a dados cadastrais e operacionais sob sua posição de controladora, e pode prestar apoio técnico razoável ao(à) psicólogo(a) para localização e extração de informações que estejam sob sua guarda como operadora.
A Estação Terapia adota e exige, na medida aplicável, obrigações de confidencialidade e sigilo (inclusive por instrumentos contratuais como termos de confidencialidade, NDA) para proteger informações técnicas, comerciais, operacionais e dados pessoais tratados em seu ecossistema. Quando aplicável, distinguem-se: (i) Informações Clínicas Sigilosas (prontuários e registros decorrentes do serviço psicológico) e (ii) Informações Operacionais (metadados e logs de uso da plataforma, como datas/horários de agendamentos, status de comparecimento e registros de acesso). Análises automatizadas para prevenção a fraude, segurança, controle de acesso ou qualidade restringem-se a dados operacionais e não alcançam, como regra, conteúdo de prontuário.
A Estação Terapia não acessa o conteúdo de prontuários e anotações técnicas do(a) psicólogo(a), salvo quando estritamente necessário para suporte técnico, cumprimento legal/ordens de autoridades competentes ou proteção do ecossistema, sempre com minimização, registro e salvaguardas compatíveis. Havendo ordem ou requisição de autoridade, a divulgação limitar-se-á ao mínimo necessário e observará, cumulativamente, a LGPD, o sigilo profissional e as normas éticas aplicáveis.
Em caso de término da relação com fornecedores ou descontinuidade de acesso do(a) psicólogo(a) parceiro(a) à plataforma, a Estação Terapia poderá exigir, nos instrumentos aplicáveis, devolução e/ou destruição segura de informações confidenciais de sua titularidade que estejam sob guarda do fornecedor/parceiro, excetuados registros que devam ser mantidos por obrigação legal (como prontuários sob responsabilidade do(a) psicólogo(a)). As obrigações de confidencialidade relacionadas a dados pessoais e dados clínicos sujeitos a sigilo profissional vigoram enquanto persistirem os deveres legais ou éticos e, quanto a informações técnicas/comerciais, por prazo mínimo compatível com a finalidade e com exigências legais.
Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@estacaoterapia.com.br.
CNPJ 54.222.003/0001-07 · contato@estacaoterapia.com.br · www.estacaoterapia.com.br
Política de Privacidade e Proteção de Dados · Versão 3.0 · Última atualização 25/04/2026